TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O domínio do Site www.goldenmarket.com pertence a : Benedita Brito e Cunha

No Site são oferecidos serviços de divulgação em diretório de marcas aderentes da Rede Golde Market e respetivos produtos, designadamente nas áreas do vestuário, calçado, acessórios, joalharia, decoração e lifestyle.

O Site pode ser visitado por qualquer utilizador.

Não é possível efetuar a compra de produtos no Site e todas as informações sobre produtos e/ou serviços apresentados têm carácter meramente informativo e de divulgação, sendo as Marcas Aderentes "Expositores" proprietárias dos produtos e totalmente responsáveis pela sua veracidade, verificação e correta apresentação.

A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus utilizadores. Os TCU são aplicados a todos os que acedam e visitem/visualizem o Site.

1.Acesso ao Site

O acesso ao Site é feito de forma livre, por qualquer pessoa individual ou coletiva que proceda à visita e visualização dos conteúdos do mesmo (“Utilizador”). Benedita Brito e Cunha, enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à proprietária o direito de encerrar o Site a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

2.Links e hiperligações de terceiros

O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a websites de entidades terceiras, como é o caso dos das Marcas Aderentes "Expositores". O acesso e consulta a qualquer desses sites de terceiros são por conta e risco do Utilizador. Benedita Brito e Cunha não assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo e acesso a sites de terceiros que possa ser feito através do Site, assim como pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

Todas as descrições das Marcas Aderentes e dos produtos e/ou serviços promovidos no Site são da inteira responsabilidade das Marcas Aderentes, respondendo estas, única e exclusivamente, pela veracidade da informação prestada assim como às fotografias, imagens ou vídeos relativos a tais produtos e/ou serviços. Nenhum erro ou inexatidão pode ser atribuído a Benedita Brito e Cunha, enquanto promotora do Site.

Benedita Brito e Cunha coloca à disposição do Utilizador um serviço de informação e de facilitação de relacionamento com Marcas Aderentes que promovem produtos e/ou serviços. Benedita Brito e Cunha não é parte de qualquer contrato de venda que venha a ser celebrado entre qualquer Marca Aderente e o Utilizador, e não é responsável pela execução desse contrato.

A Marca Aderente é a única responsável pelo respeito da regulamentação aplicável à venda à distância das disposições aplicáveis do direito do consumo, sempre que aplicáveis. Só a Marca Aderente é que pode e deve fornecer ao Utilizador as informações pré-contratuais necessárias para a aceitação deste (descrição detalhada do Produto, condições gerais de venda, condições de entrega, direito de retratação, condições do Serviço Pós-Venda, etc.), cabendo ao Utilizador verificar a veracidade das informações apresentadas pelas Marcas Aderentes, diretamente junto das mesmas, e adotar as medidas necessárias para se proteger de possíveis danos ou prejuízos decorrentes da aquisição de um produto ou serviço.

Benedita Brito e Cunha, não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de erros, tipográficos ou outros, e de problemas técnicos decorrentes do mal funcionamento do Site. Os erros serão corrigidos assim que descobertos.

3.Responsabilidade

O Site dispõe de níveis de segurança adequados, contudo Benedita Brito e Cunha não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do Serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do Utilizador.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando Benedita Brito e Cunha de qualquer responsabilidade decorrente de utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Dado que Bnedita Brito e Cunha através do Site apenas disponibiliza o serviço de apresentação e promoção das Marcas Aderentes e respetivos produtos e serviços, a proprietária não se responsabiliza pelas compras que vierem a ser efetuadas entre o Utilizador e as Marcas Aderentes, e não garante, os produtos ou serviços apresentados, condições de transporte e devolução, recebimento de pagamentos, entre outros, ficando Benedita Brito e Cunha isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos Utilizadores.

O Utilizador aceita que Benedita Brito e Cunha não pode de forma alguma ser responsabilizada por qualquer dano, designadamente por danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (ainda previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
a) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
b) da dificuldade ou não obtenção do produto e/ou serviço;
c) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
A Marca Aderente é a única responsável pela execução do contrato de venda celebrado com o Utilizador e pela conformidade da sua atividade com a regulamentação aplicável. Benedita Brito e Cunha não é responsável pelos conteúdos que violem a legislação em vigor ou os presentes TCU e que o Utilizador possa utilizar nas suas comunicações e interações com as Marcas Aderentes ou com outros utilizadores.

A proprietária do site não se responsabiliza: 

  • Pela qualidade origem e quantidade dos produtos e serviços apresentados pelas Marcas Aderentes, sendo as mesmas de total e exclusiva responsabilidade das mesmas;

  • Pela entrega e transporte de produtos e serviços consultados/visualizados na Site e posteriormente adquiridos, sendo tais negociações por conta e risco do Utilizador, que deve utilizar de todos os cuidados necessários para preservar os seus direitos legais;

  • Por danos e/ou prejuízos resultantes da utilização e/ou negociações entre os Utilizadores e Marcas Aderentes, cuja informação é apresentada no Site;

  • Pelo conteúdo e funcionamento de sites terceiros externos ao Site, bem como por problemas que possam ocorrer na utilização nesses sites;

  • Pela má utilização que o Utilizador faça das aplicações ou dos conteúdos deste Site, recaindo, única e exclusivamente, sobre o Utilizador a responsabilidade sobre essa má utilização;

  • Pela concessão de eventuais descontos ou ofertas que sejam disponibilizadas pelas Marcas Aderentes no Site;

  • Por qualquer dano causado ao sistema e equipamento informático do Utilizador ou por qualquer perda de dados;

  • O Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

  • A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material consultado/visualizado na Site e posteriormente comprado ou obtido, vá ao encontro de expectativas do Utilizador em relação ao mesmo;

  • Qualquer conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço constitua qualquer outra garantia que não esteja expressa nos presentes TCU.

4. Privacidade e tratamento de dados pessoais

Benedita Brito e Cunha está sujeita à legislação comunitária e nacional sobre Proteção de Dados Pessoais, tomando todas as medidas necessárias de forma a assegurar o cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis em sede de proteção de dados pessoais.

A privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a proprietária do "Site". Dispomos de uma Política de privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha, tratamento e acesso de dados pessoais, que damos cumprimento.

Salientamos que a nossa Política de Privacidade articula-se com a nossa Política de Cookies, pelo que não se dispensa a leitura e conhecimento das mesmas.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é de propriedade da Benedita Brito e Cunha, ou a sua utilização encontra-se licenciada, a menos que indicado de outro modo.

Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar o disponível no Site de forma alguma.

6. Alterações

Benedita Brito e Cunha poderá, a qualquer momento e mediante o seu critério exclusivo:

Benedita Brito e Cunha reserva-se ainda no direito de unilateralmente proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

a) Modificar o Serviço, as condições técnicas de prestação do mesmo, composição e configuração do seu Site;

b) Restringir o acesso ou bloquear qualquer Utilizador que viole os Termos e Condições de Utilização deste Site;

c) Corrigir ou eliminar quaisquer conteúdos inseridos no Site que não respeitem os TCU;

d) Alterar as informações e instruções disponibilizadas para os Utilizadores, com vista a melhoria do serviço disponibilizado.

7. Contacto

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderá ser utilizado o seguinte contacto: geral.goldenmarket@gmail.com

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